PA - Adoção é tema de projeto em Mãe do Rio

A Comarca de Mãe do Rio lançará nesta quinta-feira, 18, o projeto “Adoção: pelo direito a convivência familiar”, cujo objetivo é informar a comunidade sobre a importância da adoção legal e habilitar pretendentes. O projeto também visa sensibilizar a comunidade à efetiva aplicação do direito fundamental à convivência ...

TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que a exceção de pré-executividade configura medida apta a analisar qu ...

Coordenadoria da Infância e Juventude promoverá capacitações no 2º semestre

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) tem realizado reuniões quinzenais para planejar as ações que serão desenvolvidas em prol das Varas da Infância e Juventude do Estado, como a capacitação das equipes interprofissionais e a realização de audiências concentradas para agilizar os processos de adoção. Na última segunda-fei ...

Lei do Feminicídio pode ser batizada com nome de menina que morreu após estupro coletivo no Piauí

Para que o estupro coletivo em Castelo do Piauí nunca seja esquecido, a vereadora Teresa Britto (PV) quer batizar a Lei do Feminicídio com o nome de Danielly Rodrigues, de 17 anos, que morreu no último domingoem decorrência das sequelas deixadas pela agressão. A lei em questão foi sancionada em 9 de março deste ano pela presidente Dilma Rousseff e serve para amparar mulh ...

Violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de artigo da Unir

Cinco professores e uma aluna da Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicaram um artigo sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na última edição da Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras (Sobep). No trabalho, foram descritos contextos dos crimes cometidos no período de janeiro a agosto de 2013 contra vítimas atendidas pela Rede de Enfr ...

Casa da Mulher Brasileira amplia proteção a vítimas de violência

Em 2015, foram inauguradas duas Casas da Mulher Brasileira, a primeira em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em fevereiro. A segunda, em Brasília, no último dia 2 de junho. As Casas funcionarão 24h durante todos os dias da semana. De acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência (SPM), desde que foi inaugurada, a unidade de Campo Grande já fez mais de 9 mil atendimentos. Um ...

GO - Corregedoria lança a Campanha Adoção Especial

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) lança nesta quinta-feira (18), às 19h45, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a campanha Adoção Especial. O lançamento será durante o workshop da Infância e Juventude que tem como tema O Ato Infracional – Questões Controvertidas, para os juíz ...

GO - Corregedoria Geral realiza workshop da Infância e da Juventude

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realiza, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), o workshop O Ato Infracional – Questões Controvertidas, para os juízes da Infância e Juventude de todas as comarcas do Estado de Goiás. O encontro será realizado no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) com mesas de debates ...

Tecnologias favorecem proteção a mulheres vítimas de violência

Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário para salvar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no combate à violência e ao feminicídio, esses dispositivos ajudam a evitar novas agressões, aumentam o sentimento de segurança das mulheres, r ...

Leia matéria da Folha de São Paulo - Após 15 anos, brasileira ganha herança de R$ 8,5 mi de executivo americano

Thomas era um executivo norte-americano que se mudou para o Brasil em 1995 para tocar a sede local da Lucent, hoje Alcatel-Lucent, empresa que desenvolve sistemas de tecnologia. Ele era casado e tinha três filhos, já maiores de idade, que ficaram nos Estados Unidos. Instalado na região de Campinas, conheceu Beatriz (nome fictício), com quem passou a morar um ano depois, sem nunca ter oficializado o div&oac ...