Mãe que agrediu filha é condenada na lei Maria da Penha

De acordo com a denúncia do MP, no feriado de 7 de setembro de 2013, em Vespasiano, região de BH, a mulher encontrava-se no banheiro de casa quando chamou a filha. A menina, ao chegar, recebeu mordidas e unhadas no braço esquerdo. Segundo o MP, a mulher ficou brava porque a filha havia lhe pedido dinheiro. Leia a matéria na íntegra... ...

O Direito no feminino

Não são poucas as conquistas femininas para a minha geração – geração de mulheres de 40 anos. Se pararmos para pensar, veremos uma série de conquistas com modificações de fato na nossa sociedade, na estruturação das famílias, no mercado de trabalho. Leia a matéria na íntegra... ...

As contradições do Estatuto da pessoa com deficiência

Em 2015 foi promulgada a lei 13.146, Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), que alterou alguns dispositivos do CC, especialmente os artigos 3º e 4º, retirando da lista dos incapazes as pessoas com deficiência. Leia a matéria na íntegra... ...

Ainda em torno do Dia da Mulher: uma aproximação filosófica

Voltando para o Brasil após um tempo de estudo e trabalho no exterior, deparei-me com o carnaval brasileiro, exibindo algumas reivindicações "feministas" que me fizeram refletir sobre a libertação da mulher. Leia a matéria na íntegra... ...

Criminalização do aborto - Julgamento do HC 124.306 pelo STF

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Denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher crescem 133%

Com dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, os dados do Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, indicam que a violência contra as mulheres continua disseminada em todo país. Leia a matéria na íntegra... ...

A vida das mulheres

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Desigualdades prejudicam acesso de mulheres a serviços de saúde, diz OPAS

A participação desigual das mulheres no mercado de trabalho pode prejudicar seu acesso aos serviços de saúde, afirmou na quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne. Leia a matéria na íntegra...  ...

ONU convida brasileiras a falar sobre mulheres inspiradoras nas redes sociais

A ONU Mulheres lançou na quarta-feira (8) — Dia Internacional das Mulheres — uma ciranda virtual pela igualdade de gênero. A iniciativa funciona da seguinte forma: ativistas, trabalhadoras de diferentes categorias, atrizes, políticas, empresárias e sindicalistas devem indicar e marcar nas redes sociais outras mulheres que são fonte de inspiração na luta por mais direitos. A campanha, q ...

Secretário-geral lança estratégia para combater abuso sexual na ONU

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou nesta quinta-feira (9) um relatório sobre medidas especiais para a proteção contra exploração e abuso sexual na Organização. O documento deverá ser analisado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Leia a matéria na íntegra... ...