TJ/PB realizará mutirão de conciliação

A fim de agilizar a prestação jurisdicional, o TJ/PB realizará, nos dias 24 e 25 de julho, um mutirão de audiências de conciliação no qual empresas e consumidores terão a oportunidade de realizar a composição de acordos e alcançar soluções definitivas para seus litígios. O tribunal mobilizará os 1º e 2º Juizados Especiais Cív ...

Lei de Migração, seja muito bem-vinda!

O Brasil é um país de migrantes. No imaginário coletivo, essa expressão relaciona-se às grandes migrações de antigamente vinculadas à capacidade produtiva e à assimilação dos recém-chegados. Mais recentemente, dos anos setenta aos noventa, em outra conjuntura econômica e política, a entrada e permanência de migrantes no Brasil passa a relacion ...

Revista Cristina revela capas contra a homofobia

Com as próximas duas capas da sua revista, Cristina Ferreira lança-se contra o preconceito e homofobia. As duas capas destacam dois casais anónimos, no sentido em que é a primeira vez que não figuram celebridades. Acesse a matéria na íntegra. ...

Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registra quase 66 mil denúncias de violência contra idosos em 2016

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Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de ...

Abertura de exames de DNA realizados nos mutirões do “Pai Presente” continua nesta quinta

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará dará continuidade, nesta quinta-feira (6/07), às audiências de mediação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. As sessões se estenderão até sexta (7). As audiências ocorrerão na Sala da ...

Existe ex-pai? Talvez...

Há uma linha tênue entre o vitimismo e a indignação/resignação. É difícil traçar o limite entre o que pode ser interpretado como "vitimismo de um culpado", e a "indignação de um ser humano falho". Explico... Existe um tema no direito de família, chamado de "alienação parental", que é quando um casal se divorc ...

Qual Regime de bens escolher para o casamento?

Há algumas décadas, um casal que estivesse prestes a contrair matrimônio teria como preocupação diversos assuntos, tais como: cerimônia religiosa, festa, convidados, decoração da casa etc., contudo, jamais se preocuparia com algo de extrema importância e que, certamente iria refletir na vida de ambos após o “sim” diante do juiz de paz: o regime de bens. Em um passa ...

Comissão Estadual Judiciária de Adoção promove a adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) já efetivou até setembro deste ano 15 adoções de crianças brasileiras por casais estrangeiros, a maioria deles italianos e franceses. Mais dez crianças estão em processo de adoção, esperando apenas que o procedimento de destituição do poder familiar seja concluído. Criada pela Resolu&c ...

Já ouviu falar da Alienação Parental Virtual Difusa?

É inegável. As redes sociais tornaram-se um verdadeiro diário pessoal aberto ao público, onde ficou comum a divulgação de fotos acompanhada de declarações de amor, carinho, amizade e/ou discórdia. Nesse sentido, o uso desses meios virtuais de comunicação tem um viés negativo, que é a manipulação por pessoas que desejam atingir a imagem das o ...