IBGE aponta crescimento do número de guarda compartilhada em Salvador

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Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

Nesta terça-feira, 30, o plenário do Senado aprovou o PLS 15/18, que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da sede do cartório. A proposta é proveniente do trabalho da Comissão Mista de Desburocratização e segue agora para a ...

Direitos Humanos para imigrantes e refugiados no Brasil

De acordo com a Agência das Organizações das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano de 2017 teve o maior número de pedidos de refúgio no Brasil. No total, 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado nesse ano. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Na sequência estão os cuba ...

Paraíba tem aumento de 2,4% em nascimentos e queda de 5,6% em mortes, aponta IBGE

A Paraíba apresentou o crescimento de 2,4% no número de nascimentos, enquanto registrou uma queda de 5,6% no número de mortes, em 2017, de acordo com levantamento de Registro Civil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (30). Não havia aumento no número de nascidos vivos desde 2015. Leia a matéria na íntegra. ...

Número total de casamentos cai 2,3% em 2017, mas entre pessoas do mesmo sexo sobe 10%, diz IBGE

Enquanto o número total de número de casamentos no Brasil caiu 2,3% em 2017 sobre o ano anterior, entre pessoas do mesmo sexo houve aumento de 10%. É o que apontam as Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Esse aumento foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% ...

PGR vai ao STF contra lei estadual do Rio sobre perícias em casos de estupro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs nesta terça-feira (30/10) ação direta de inconstitucionalidade contra parte da lei estadual que instituiu, no Rio de Janeiro, o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. O argumento é que a Lei 8.008/18 fere competência privativa da União para legislar em matéria de direito processual. Em relaç ...

Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecionado foi dissolução da sociedade conjugal e da união estável. A equipe responsável destacou duas teses para divulgação. A primeira aponta que as verbas de natureza trabalhista nascidas e pleiteadas na cons ...

SBP pede investigação sobre abusos contra crianças durante as eleições

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apresentou nesta terça-feira (30) uma denúncia sobre a exploração de crianças em vídeos que circularam nas redes sociais e grupos de WhatsApp durante a campanha eleitoral deste ano. A solicitação da entidade para apurar os abusos praticados contra crianças nas eleições foi entregue à Polícia Federal, ao Minist&eac ...

Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres

Desde o início da evolução humana, o papel das mulheres na sociedade se resumia às atividades reprodutivas e de cuidado (dar à luz, cuidado com os filhos, com a casa), atividades essas que não eram consideradas importantes economicamente. Por outro lado, os homens desenvolviam atividades remuneradas, pois recebiam um salário e com isso pagavam as contas da casa como alimentação, ves ...

Lei de Bussiki que permite que crianças em adoção usem nome afetivo é sancionada

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a lei nº 6.312, de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), que permite que crianças e adolescentes que estiverem sob a guarda provisória de família adotiva passem a usar o nome afetivo em cadastros de instituições escolares e de saúde de Cuiabá. A lei está publicada no Diário Oficial de Contas que circulou na última ter&cc ...