Campanha busca reunir 50 mil tweets contra exploração sexual de crianças e adolescentes

A campanha de mobilização Carinho de Verdade realiza a partir desta segunda-feira ação pública em defesa de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual comercial. A ideia é reunir, até 18 de maio, 50 mil tweets (textos postados) contra a prática, por meio das redes sociais Twitter, Facebook, Orkut e Flickr.Cerca de 100 artistas e atletas de destaque participam do ato, que tem como objetivo fomentar os debates públicos sobre ...

Um novo tempo com um novo Direito é discutido em palestra

Cerca de 800 estudantes e especialistas da área jurídica discutiram os novos rumos do Direito, durante o segundo dia de programação do Congresso Jurídico do Estado de Roraima, na quinta-feira, dia 14. O conferencista, Sylvio Capanema de Souza, especialista em Direito Imobiliário, agitou os debates com improvisos durante a aula intitulada 'Um novo direito para um novo tempo'.Sylvio afirmou que a ideia de discutir sobre as novas formas do Dir ...

TJSC - Pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho

A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital/Fórum Regional do Continente, e negou o pagamento de indenização por danos morais e afetivos, requerido por um rapaz em ação movida contra seu pai, que apenas soube do filho quando este já estava com 15 anos. Atualmente com 28 anos, o autor alegou que o abandono repercutiu em sua vida, tanto que não conseguiu concluir a universidade por culpa do genitor. O rapaz ape ...

Pais levam nove meses para registrar filha com nome de Amora

Nove meses depois do nascimento da filha, um casal de Patos de Minas (390 km de Belo Horizonte) finalmente conseguiu, anteontem, registrar a menina com o nome que escolheu: Amora. O registro havia sido negado pelo cartório da cidade, que considerou que o nome poderia ser vexatório. "Eles levaram por esse lado de modismo, de usar nome de fruta para mulher, o que não tem nada a ver", disse o advogado da família, Cleanto Braz. De acordo com Braz ...

Ex-marido indeniza por assédio

Um bancário belo-horizontino, F.A.M.M., foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à terapeuta ocupacional A.C.D. Os dois foram casados por oito anos, se separaram em 2004 e se divorciaram em 2006. Após o divórcio, ele começou a ameaçar e assediar a ex-mulher para fazê-la desistir da pensão alimentícia que recebia. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). ...

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

Decisão da desembargadora Nelma Padilha está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (15) A desembargadora Nelma Torres Padilha, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve decisão de primeiro grau que reconheceu o direito de uma menor a receber pensão por morte da tia, de quem dependia economicamente. Nelma Padilha negou o pedido de suspensão da liminar interposto pelo Estado de Ala ...

Ex-esposa e filha devem receber pensão por morte de servidor municipal

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão realizada nesta quinta-feira (14), reformou a sentença de 1º grau e concedeu o benefício de pensão por morte em favor de Maria Aparecida da Silva Alves, que impetrou agravo de instrumento contra decisão que determinava que o Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev) suspendesse o pagamento. A agravante, Maria Aparecida da Silva Alves foi casada ...

Aumenta o número de casos de recém-nascidos deixados nas ruas

O Bom Dia Brasil mostra que uma história triste de abandono de bebê pode ter um final feliz. Deixar um ser indefeso na rua é um crime grave que está se tornando cada vez mais comum. Quem faz isso pode ser preso e acusado de homicídio. Quem entrega um menor para adoção não precisa dar explicações. Por que têm acontecido tantos abandonos?O problema é que tem crescido muito o número de crianças simplesmente abandonadas nas ruas. Em Sã ...

Homossexual e travesti se casam legalmente em prisão argentina

Uma peruana e um argentino se casaram legalmente na manhã de quarta-feira (13/4) no Complexo Penitenciário I de Ezeiza, na Argentina. O casamento entre os detentos de diferentes pavilhões - ela, no de travestis e ele, no de homossexuais -, foi realizado 10 meses depois da aprovação da lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país.Os anos anteriores ao casamento foram de muitos desafios para Eduardo P. e Vivian G., que s ...

Adoção homossexual: mãe biológica presta depoimento

Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo Braga. A audiência aconteceu nesta terça-feira, 12, e estiveram presentes o promotor da Infância e Juventude José Olavo Passos e um defensor público. A mãe do menino afirmou que concorda co ...