Senado aprova Estatuto da Juventude, texto volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (16), o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado ...

Avô bancará 2 salários mínimos para criança cujo pai faleceu

 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que determinou a um avô que providencie, todos os meses, o pagamento de dois salários mínimos a sua neta, já que o pai da criança, filho do apelante, veio a falecer. A mãe, na comarca, pedira quatro salários para a criança.    No apelo, o alimentante pediu que houvesse redução da pensã ...

Projeto se destaca ao combater a violência doméstica em MT

 As mulheres vítimas de violência doméstica que procuram a Comarca de Mirassol D´Oeste (MT) em busca de medida protetiva têm conseguido muito mais que uma decisão judicial. Elas, assim como os agressores, são inseridas no Projeto Flor de Lótus, que por meio de ciclos de reflexão, com psicóloga e assistente social, ajudam a resgatar a autoestima, restaurar a dignidade e restab ...

TJES lança botão do pânico contra a violência doméstica

 O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro Kalix participou do evento de ...

Seminário vai discutir integração de políticas públicas para primeira infância

 A Câmara vai promover, de terça (16) a quinta-feira (18), o 1º Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.   O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra ( ...

Petrolina vai ganhar Juizado Criminal e Vara da Família em maio

A Comarca de Petrolina passará a contar com mais duas unidades judiciárias – o Juizado Especial Criminal e a 1ª Vara da Família e Registro Civil. A instalação das unidades acontece no dia 10 de maio, e foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12).   O juiz ...

À espera de um transplante de coração, mecânico se casa em UTI em São Paulo

Durante 17 anos, Gislene tentou convencer o parceiro a oficializar o casamento. "Ano que vem a gente casa", respondia o mecânico Willian Marques da Silva, 37. Ontem, ligado a um balão de oxigênio, tendo dois médicos como padrinhos e uma fisioterapeuta como dama de honra, ele disse sim. O monitor cardíaco marcava 113 batidas por minuto. Na situação dele, o normal seria 90.   Leia na ...

Senado da França dá aval a casamento gay, que deverá virar lei

 O Senado da França aprovou ontem o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por esses casais. A decisão era o último grande obstáculo antes da legalização desse tipo de união no país. Leia na íntegra:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/103625-senado-da-franca-da-aval-a-casamento-gay-que-devera-virar-lei.shtml ...

Senado francês aprova polêmico projeto sobre casamento gay

 O caminho para a legalização do casamento gay na França venceu mais um obstáculo ao ser aprovado em votação no Senado nesta sexta-feira. O projeto de lei, que prevê também entre seus 23 artigos a adoção de crianças por casais homossexuais, retornará na próxima quarta-feira para a Assembleia Nacional, onde deverá ser novamente votado pelos deputa ...

Itinerante converte primeira união estável homoafetiva em casamento

    A Justiça Itinerante, um serviço muito conhecido da população campo-grandense, prestou esta semana um atendimento há muito esperado e procurado e que há apenas duas semanas foi regulamentado pela Corregedoria Geral de Justiça: a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo, chamada de homoafetiva, em casamento.   De acordo com o juiz Cezar Luiz ...