O Direito de Família na teledramaturgia: nos últimos 10 anos, novelas e séries ampliaram discussões
Com frequência, a teledramaturgia brasileira se debruça a temas urgentes do Direito das Famílias. Entre os exemplos clássicos, a novela Barriga de Aluguel antecipou um debate sobre útero de substituição, em 1990. Já Mulheres Apaixonadas, exibida em 2003, estimulou as denúncias de violência doméstica e maus tratos contra as pessoas idosas; o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi aprovado na mesma época.
Na última década, temas como adoção, alienação parental, violência doméstica, identidade de gênero, direito homoafetivo e poliamor também se popularizaram graças ao destaque com que ...
18/01/2021
VII Congresso do IBDFAM-RJ será realizado virtualmente, em abril
A seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-RJ vai realizar de forma virtual o VII Congresso do IBDFAM-RJ, nos dias 16 e 17 de abril. A alteração do evento, que inicialmente seria presencial, é feita em atenção aos protocolos contra a proliferação da Covid-19. A programação já havia sido alterada no ano ...
14/01/2021
Conheça os 36 enunciados do IBDFAM
Em seus congressos nacionais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM já aprovou 36 enunciados, que servem de diretriz para a criação doutrinária e referência jurisprudencial no Direito das Famílias e Sucessões. Muitos deles já foram citados e usados como base para importantes decisões de tribunais superiores. Confira, a seguir, os 36 enunciados do IBD ...
12/01/2021
Artigos trazem reflexões instigantes sobre Direito das Famílias e das Sucessões
Artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM trazem reflexões instigantes sobre questões urgentes do Direito das Famílias e das Sucessões. O espaço segue sendo atualizado neste início de ano com novos textos assinados por especialistas na área. Veja alguns destaques: ABANDONO AFETIVO Possibilidade de perda de herança em deco ...
11/01/2021
Alienação parental, divórcio e famílias simultâneas estão entre temas abordados no podcast Direito de Família & Arte
O podcast Direito de Família & Arte foi lançado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no ano passado. A iniciativa da advogada Fernanda Barreto, presidente da Comissão Nacional que dá nome ao programa mensal, busca destacar temas latentes da sociedade brasileira por meio de abordagens vindas do cinema, da música, da literatura e das mais variadas expressões artí ...
08/01/2021
Filmes e séries sobre famílias multiespécies para ver neste fim de semana
Em 2020, as famílias multiespécies e os direitos dos animais ganharam ainda mais destaque no universo jurídico. Momentos como a sanção da lei que aumentou a pena contra os maus tratos a cães e gatos marcaram o ano. Para destacar o crescimento do tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou dez séries e filmes inspiradores, alguns deles baseados em h ...
06/01/2021
10 filmes de 2020 relacionados ao Direito das Famílias
Em 2020, o cinema enfrentou a pandemia do Coronavírus e precisou se adaptar para seguir apresentando retratos de temas latentes na sociedade contemporânea. Para este início de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou dez filmes que abordam questões como violência contra a mulher, homoafetividade, o drama dos refugiados, entre outros assuntos essenciais à ...
05/01/2021
10 tendências do Direito das Famílias e das Sucessões para 2021
Confira, a seguir, dez tendências e discussões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões que devem dominar as atenções ao longo de 2021: Combate ao feminicídio e à violência contra a mulher O ano de 2020 terminou com uma onda de casos de feminicídio que chocaram o país. As notícias revelaram como a mulher ainda ocupa um lugar vulnerável e e ...
18/12/2020
Pedido de providências do IBDFAM em prol da adoção retorna para a análise da corregedoria do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ retornou para o trâmite da corregedoria o pedido de providências do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM que apresenta proposta de normativa para procedimentos de Busca Ativa. O objetivo da solicitação é a padronização da Busca Ativa, em nível nacional, de modo a reduzir o período de abrigamento de crian&cce ...
18/12/2020
Traições em Dom Casmurro e O Primo Basílio são analisadas no podcast Direito de Família e Arte
A relação entre Direito e Literatura é o tema do episódio de dezembro do podcast Direito de Família e Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado deste mês é o advogado e professor José Fernando Simão, diretor nacional do IBDFAM. Ouça no Spotify ou no SoundCloud. "Falar ...
18/12/2020
Vacinação compulsória é constitucional, decide STF
A maioria do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação. O julgamento enfocou a Covid-19, a partir das previsões da Lei 13.979/2020, que vinham sendo questionadas na Corte, mas atendeu também ao crescente movimento antivacina no Brasil, anterior a este momento de pandem ...