Live do IBDFAM nesta quarta-feira (5) debate transfobia nas redes sociais
Nesta quarta-feira (5), às 18h30, será realizada a live “Transfobia nas redes sociais”, na página oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram: @ibdfam.
O encontro virtual entre a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, e a acadêmica de Direito Yuna Vitória Santana da Silva, pesquisadora em gênero e diversidade da Universidade Federal da Bahia – UFBA, é promovido pela Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto
Em julho, Yuna ministraria uma palestra on-line sobre discriminação e transfobia no mercado de trabalho, mas transmissão de vídeo foi retirada ...
05/08/2020
Pós-graduação do IBDFAM retorna em setembro com desconto para associados; cursos também estão disponíveis on-line
Com o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, muitas pessoas aproveitaram o tempo em casa para investir em atualização profissional. Com uma oferta constante e variada de cursos de curta duração, o Instituto Brasileiro de Direito de Família -IBDFAM, também oferece dois cursos de pós-graduação. As atividades de ensino formuladas pelo IBDFAM, em coparceria com a Univers ...
05/08/2020
Justiça concede liminar a beneficiário do auxílio emergencial que pediu redução de alimentos por desemprego
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR concedeu pedido liminar a um homem desempregado para readequar o valor da pensão alimentícia paga a um de seus filhos durante a pandemia. Enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, o valor da pensão será de 15% do salário mínimo. De acordo com os autos, atualmente o autor da ação recebe apenas o auxílio emergencial de R$ 60 ...
05/08/2020
Incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nesta terça-feira (4) que é inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregador. A conclusão da Corte foi de que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, mas, sim, de benefício previdenciário. O recurso extraordin&aacut ...
04/08/2020
STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse novo entendimento, o coleg?iado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o dinheiro da pensão estaria sendo usado pela mãe e guardiã apenas n ...
04/08/2020
Seminário “Temas Atuais sobre Alimentos” já está disponível no IBDFAM Educacional
Sucesso de público, o seminário “Temas Atuais sobre Alimentos” já pode ser adquirido na plataforma de cursos à distância do IBDFAM - IBDFAM Educacional. Coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o evento contou com a participação de renomados especialistas. Além de Maria Berenice Dias, par ...
04/08/2020
Com foco nos impactos da pandemia no Direito das Famílias, nova edição da Revista Informativa do IBDFAM já está disponível
A 51ª edição da Revista IBDFAM, já disponível para membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aborda “As transformações no Direito das Famílias com a pandemia do Coronavírus”. A publicação traz recortes sobre as múltiplas consequências impostas pela proliferação da Covid-19, como a execuç&ati ...
04/08/2020
Confira todos os temas do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste
O I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste, realizado nesta semana, de quarta (5) a sexta-feira (7), sempre das 9h às 12h, conta com ampla variedade de temas relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. O enfoque será na atuação de profissionais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal. As inscrições estão encerradas. O advogado Rodrigo da C ...
03/08/2020
Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime, decisão que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, a autora alega que, após contrair matrim&oc ...
03/08/2020
Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continue recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente No caso, a mulher é beneficiária de pensão por morte desde 1980 e se casou novamente em 2003. Em 2019, após conhecimento do novo matrimônio da pensionista, o INSS rea ...
03/08/2020
Contrato de namoro, testamento em vídeo e valor jurídico do afeto estão entre destaques da edição 38 da Revista Científica do IBDFAM
A 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, exclusiva para assinantes, trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que tem periodicidade bimestral, reúne artigos, teses e decisões com análises de especialistas. Assine! Atenção: a e ...