Tema(s): Habilitação para casamento Nubente estrangeiro casado e divorciado no país de origem Habilitação homologada
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Inventário Sucessões Habilitação dos parentes colaterais do autor da herança Vedação a distinção entre cônjuge e companheira sobreviventes para fins sucessórios
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva Retificação de registro civil Petição de herança Reserva de quinhão
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio Status de testamento
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento particular Rediscussão
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Nulidade de testamento particular Falta de citação dos herdeiros e legatários
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de registro civil Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Vínculo parental Escritura pública Testamento
Data de Publicação: 09/12/2016