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Alimentos compensatórios. Patrimônio conjugal. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Patrimônio conjugal Majoração Descabimento

Data de Publicação: 21/04/2019

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Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos

Data de Publicação: 21/04/2019

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Inventário. sobrepartilha. Necessidade de habilitação de todos os herdeiros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário sobrepartilha Necessidade de habilitação de todos os herdeiros

Data de Publicação: 21/04/2019

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Alimentos. Termo final dos alimentos. Definição do marco temporal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Termo final dos alimentos Definição do marco temporal

Data de Publicação: 18/04/2019

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Filha maior. Fixação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/04/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujus

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus

Data de Publicação: 16/04/2019

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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