Tema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Comunhão universal de bens Manutenção
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Efeitos do reconhecimento do vínculo Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva Ausência de manifestação expressa no sentido de adotar
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos a ex-esposa Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 26/04/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Verba alimentar provisória Filhas menores Majoração
Data de Publicação: 25/04/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Meação das verbas trabalhistas Possibilidade
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem Demonstração dos requisitos legais Possibilidade
Data de Publicação: 24/04/2019