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Divórcio cumulada com partilha de bens. Guarda e regulamentação de visitas. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2019

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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 06/05/2019

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Anulação de contrato de compra e venda. Doação inoficiosa. Ausência de comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação

Data de Publicação: 06/05/2019

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Execução de alimentos. Prescrição. Penhora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prescrição Penhora

Data de Publicação: 06/05/2019

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Verba alimentar provisória. Filha maior de idade acometida de doença grave. Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Alimentos. Obrigação avoenga. Pedido revisional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Pedido revisional

Data de Publicação: 05/05/2019

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Exoneração de alimentos. Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção

Data de Publicação: 05/05/2019

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Divórcio. Regime de bens. Partilha. Fixação de alimentos em favor da filha menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Partilha Fixação de alimentos em favor da filha menor

Data de Publicação: 05/05/2019

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Divórcio. Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro. Comunicabilidade. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2019

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