Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Adiantamento de legítima Cláusulas restritivas até a segunda geração Anulatória de gravame Demonstração de justa causa
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Binômio alimentar
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Mandatos Estatuto do idoso Exceção de incompetência Contrato civil de clientela
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento Descabimento
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar inalterado Descabimento
Data de Publicação: 08/05/2019