Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada
Data de Publicação: 05/04/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial litigiosa Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 31/03/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel
Data de Publicação: 16/03/2010
Tema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera
Data de Publicação: 03/03/2010
Tema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação
Data de Publicação: 23/02/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual
Data de Publicação: 03/02/2010
Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade
Data de Publicação: 28/01/2010
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento
Data de Publicação: 28/01/2010
Tema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos
Data de Publicação: 30/12/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Curadora Prestação de contas
Data de Publicação: 18/12/2009