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Divórcio. Alimentos compensatórios. Alimentos aos filhos comuns

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Alimentos aos filhos comuns

Data de Publicação: 08/10/2014

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Negatória de paternidade. Relação socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Relação socioafetiva

Data de Publicação: 07/10/2014

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Teoria do patrimônio mínimo. Aposentadoria

Tribunal: TJRS

Tema(s): Teoria do patrimônio mínimo Aposentadoria

Data de Publicação: 03/10/2014

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Usucapião familiar. Abandono. Reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião familiar Abandono Reconhecimento

Data de Publicação: 02/10/2014

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Obrigação alimentar avoenga. Falta de iniciativa da parte. Demonstrada a desnecessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Falta de iniciativa da parte Demonstrada a desnecessidade

Data de Publicação: 01/10/2014

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Guarda invertida em favor do genitor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda invertida em favor do genitor

Data de Publicação: 30/09/2014

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Penhora. Imóvel. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Penhora Imóvel Bem de família

Data de Publicação: 29/09/2014

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Alimentos compensatórios. Nulidade superada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Nulidade superada

Data de Publicação: 26/09/2014

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Investigação de paternidade. Anulação de registro civil. Paternidade socioafetiva configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Anulação de registro civil Paternidade socioafetiva configurada

Data de Publicação: 25/09/2014

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União estável putativa. Relacionamento paralelo. Boa fé. Reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável putativa Relacionamento paralelo Boa fé Reconhecimento

Data de Publicação: 24/09/2014

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