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Dissolução de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/11/2014

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2014

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Retificação de registro civil. Mudança de sexo. Ausência de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJRS

Tema(s): Retificação de registro civil Mudança de sexo Ausência de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 03/11/2014

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Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de prova Impossibilidade

Data de Publicação: 03/11/2014

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Pedido de autorização para interrupção de gravidez. Aborto. Indeferimeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de autorização para interrupção de gravidez Aborto Indeferimeto

Data de Publicação: 03/11/2014

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Negatória de paternidade. União estável

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade União estável

Data de Publicação: 31/10/2014

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Alimentos compensatórios. Divórcio. Reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Divórcio Reconvenção

Data de Publicação: 30/10/2014

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Divórcio. Alimentos. AUsência de necessidade. Regime da separação de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos AUsência de necessidade Regime da separação de bens

Data de Publicação: 30/10/2014

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Usucapião familiar. Descabimento. Plano de saúde. Restabelecimento inviabilizado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião familiar Descabimento Plano de saúde Restabelecimento inviabilizado

Data de Publicação: 30/10/2014

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Deferimento

Data de Publicação: 29/10/2014

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