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Ação revisional de alimentos. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Majoração Descabimento

Data de Publicação: 08/09/2015

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Suspensão das visitas do genitor. Afastamento da multa diária estipulada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão das visitas do genitor Afastamento da multa diária estipulada

Data de Publicação: 07/09/2015

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Testamento particular. Vício externo. Invalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento particular Vício externo Invalidade

Data de Publicação: 03/09/2015

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Transexualismo. Sexo e gênero. Retificação do prenome no registro civil de nascimento. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Transexualismo Sexo e gênero Retificação do prenome no registro civil de nascimento Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2015

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Casamento de homossexuais. Habilitação. Resolução nº 175 do CNJ

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento de homossexuais Habilitação Resolução nº 175 do CNJ

Data de Publicação: 03/09/2015

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Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2015

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Exoneração de alimentos. Ausência de provas. Dilação probatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de provas Dilação probatória

Data de Publicação: 02/09/2015

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Alimentos in natura. Discordância do valor fixado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos in natura Discordância do valor fixado

Data de Publicação: 01/09/2015

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Alimentos. Revisão. Majoração do "quantum". Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão Majoração do "quantum" Adequação

Data de Publicação: 31/08/2015

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2015

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