Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Inventário Destituição da inventariante Possibilidade
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Usucapião especial familiarCerceamento de defesa Anulação impositiva
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Inventário Nulidade na homologação do esboço de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros
Data de Publicação: 08/08/2018
Tema(s): Registro de testamento Inventário Via judicial
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Direito de Sucessões Falecimento de herdeiro colateral Possibilidade de habilitação
Data de Publicação: 05/08/2018