Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegados Antecipação de tutela concedida
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Partilha de bens Posse sobre o imóvel Juntada do contrato de compra e venda
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Habilitação de herdeiros Juízo de admissibilidade a quo Ausência de interesse
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Inventário Remoção de cônjuge Casamento regido pelo regime da separação total de bens
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Petição de herança Legitimidade passiva da meeira Possibilidade
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Legitimidade ad causam da companheira do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança c/c nulidade de partilha Prescrição Extinção do processo com resolução do mérito
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Remoção inventariante Manutenção do herdeiro
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de inventário de bens Remoção inventariante
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Ausência de ato protelatório, abuso de direito, dilapidação de patrimônio e de bens sonegados
Data de Publicação: 14/12/2016