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Sucessões. Autor da herança que não deixa descendentes

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sucessões Autor da herança que não deixa descendentes

Data de Publicação: 16/01/2017

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Ação de obrigação de fazer. Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Data de Publicação: 12/01/2017

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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Haveres. Cotas já partilhadas. Empresas que integraram o espólio

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Haveres Cotas já partilhadas Empresas que integraram o espólio

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Prescrição. Ações de inventário

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Prescrição Ações de inventário

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Inércia dos interessados. Reforma em recurso de apelação

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Inércia dos interessados Reforma em recurso de apelação

Data de Publicação: 21/12/2016

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Anulação de partilha em divórcio consensual. Pensão alimentícia provisória. Sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de partilha em divórcio consensual Pensão alimentícia provisória Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Imóvel adquirido na constância do casamento. Apelo desprovido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de sobrepartilha Imóvel adquirido na constância do casamento Apelo desprovido

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Exclusão do inventário. Desnecessidade de procedimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Exclusão do inventário Desnecessidade de procedimento

Data de Publicação: 21/12/2016

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