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Inventário. Remoção de inventariante. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Impossibilidade

Data de Publicação: 14/12/2016

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Pedido de anulação do pacto antenupcial. Impossibilidade. Ausência de vício de vontade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pedido de anulação do pacto antenupcial Impossibilidade Ausência de vício de vontade

Data de Publicação: 01/12/2016

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Execução título extrajudicial. Arresto de bem de terceiro (esposa).Comunhão universal de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução título extrajudicial Arresto de bem de terceiro (esposa)Comunhão universal de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/12/2016

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Averbação de pacto antenupcial no registro civil. Varão maior de 60 anos. Regime obrigatório de separação de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Averbação de pacto antenupcial no registro civil Varão maior de 60 anos Regime obrigatório de separação de bens

Data de Publicação: 01/12/2016

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Execução de alimentos. Prisão civil domiciliar. Tornozeleira eletrônica. Regime inicial. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno. Julgamento antecipado da lide. Desnecessidade da manifestação do ministério público

Tribunal: TJPR

Tema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. Ato ilícito caracterizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Alegação de abandono afetivo. Provas documentais e testemunhais

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegação de abandono afetivo Provas documentais e testemunhais

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Pretensão à reparação civil

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil

Data de Publicação: 29/11/2016

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