Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Relação de socioafetividade Inexistência
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio Acordo extrajudicial
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Divórcio Alimentos ex-cônjuge Indeferimento
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Citação por edital Ausência de esgotamento dos meios necessários para localização da ré
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos Partilha de bem móvel de propriedade de terceiro Impossibilidade
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de sonegados c/c sobrepartilha de bens Inventário concluído Bem não incluído pela inventariante
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Anulação de partilha Inventário extrajudicial Alegação de exclusão do promovente Meação Quota que corresponde aos herdeiros necessários Inviabilidade da medida
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 21/11/2016