Tema(s): Ação de reivindicação de imóvel Ilegitimidade ativa Herdeiro agindo em causa própria
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Adoção Pedido de destituição do poder familiar Conversão em guarda definitiva Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Arbitramento de pensão alimentícia Sentença "extra petita" Inocorrência Possibilidade de fixar a verba alimentar Manutenção do valor Desprovimento ao apelo
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Trânsito em julgado da ação principal Processo baixado definitivamente Agravo prejudicado Seguimento negado
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de reintegração de posse Ausência de risco de decisão conflitante Conexão não verificada Súmula 235 STJ
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de regulamentação de visita Ação de alimentos extinta Aplicação da súmula nº 235 STJ
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Menor sob a guarda dos avós paternos
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de sonegados Imóvel em nome da cônjuge sobrevivente Aquisição na constância do casamento Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando
Data de Publicação: 04/10/2016