Tema(s): Revisão de alimentos Obrigação avoenga Caráter subsidiário e complementar Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" Ilegitimidade passiva Espólio x herdeiros
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Realização de exame de dna Resultado positivo Paternidade biológica confirmada Filho menor Pensão alimentícia Minoração
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Procedência da demanda Irresignação
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de revisão de alimentos Majoração Maioridade civil Portador de enfermidade Improcedência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de alvará judicial Levantamento de valores perante o INSS Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação cautelar incidental com pedido liminar Venda antecipada de bem objeto de inventário Quitação de dívidas Indeferimento
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Inventário Domicílio do autor da herança Regra de competência relativa
Data de Publicação: 26/10/2016