Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de parte inoficiosa de doação
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de adjudicação compulsória de imóvel objeto de inventário Matéria não afeta a direito sucessório
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alienação parental Menor em situação de risco
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Modificação de guarda Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de escritura pública de união estável
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Ação de complementação de alimentos Responsabilidade da avó paterna Obrigação sucessiva e complementar
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Requisitos Chamamento ao processo dos avós maternos Pai falecido do menor
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 04/11/2016