Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Despesas funerárias Não integra herança Impossibilidade da incidência ITCMD sobre esse valor
Data de Publicação: 16/10/2019
Tema(s): Abertura de testamento Alegação de falsificação de assinatura do de cujus Vício de testamento
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Penhora Direito de família
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Diferenciação dos regimes sucessórios União estável com septuagenário Inclusão da companheira
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens inventário
Data de Publicação: 09/09/2019