Tema(s): Sobrepartilha de bens em processo de execução Impossibilidade Necessidade de ajuizamento de ação própria
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Inventário Ofensa ao princípio da dialeticidade Recurso com pleito diverso ao discutido na decisão
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Candidato portador de necessidades especiais Reserva de vaga a candidata deficiente Concurso
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Violência doméstica Injúria racial Honra subjetiva atingida Delito configurado
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Reserva de bens Inventário Desnecessidade de providência do juízo executivo
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Testador Incapacidade não comprovada Requisitos do testamento público devidamente preenchidos
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Garantia de parto humanizado Direito a acompanhante Direito da gestante Pandemia
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente
Data de Publicação: 30/04/2020