Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Extinção de condomínio decorrente do divórcio Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida Efeitos preclusivos da coisa julgada
Data de Publicação: 17/04/2019
Tema(s): Imóvel Penhora Bem de família
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Inventário Doação da meação Habilitação da donatária Cabimento
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamentos Saúde pública Dever do Estado
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Herança União estável Ausência da prova da união
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Restauração de assento de nascimento Nacionalidade,filiação e da ta de nascimento Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos
Data de Publicação: 29/10/2018