Tema(s): Inventário Pretensão do herdeiro de usufruir a sua cota parte do imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 26/03/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Preclusão
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Arbitramentos de alugueres Condomínio utilizado com exclusividade por um dos herdeiros Oposição manifestada
Data de Publicação: 20/02/2020
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Data de Publicação: 16/02/2020
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Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida
Data de Publicação: 05/02/2020
Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 03/12/2019