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Inventário .Ônus dos herdeiros após a partilha .Proporção da herança por cada um recebeido

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha Proporção da herança por cada um recebeido

Data de Publicação: 17/06/2018

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Alimentos Gravídicos. Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 12/06/2018

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes

Data de Publicação: 10/06/2018

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Nulidade de partilha e inventário. Herdeiro excluído. Prescrição. Princípio saisine

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade de partilha e inventário Herdeiro excluído Prescrição Princípio saisine

Data de Publicação: 06/06/2018

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Doação com cláusula usufruto. Ascendentes a descendentes. Ausência de anuência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Doação com cláusula usufruto Ascendentes a descendentes Ausência de anuência

Data de Publicação: 06/06/2018

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Exclusão do patronímico do marido falecido. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Exclusão do patronímico do marido falecido Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2018

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Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha na proporção da herança de cada um.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha na proporção da herança de cada um

Data de Publicação: 03/06/2018

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Bem de Família. Incidente de Nulidade de Penhora. Entidades Familiares Diversas

Tribunal: TJMS

Tema(s): Bem de Família Incidente de Nulidade de Penhora Entidades Familiares Diversas

Data de Publicação: 29/05/2018

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Inventário. Habilitação de Sobrinho. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Habilitação de Sobrinho Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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Mandado de segurança. licença maternidade para adotante. Direito a igualdade entre filhos biológicos e adotivos

Tribunal: TJMS

Tema(s): Mandado de segurança licença maternidade para adotante Direito a igualdade entre filhos biológicos e adotivos

Data de Publicação: 28/05/2018

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