Tema(s): Inventário Arredamento rural Ausência de consentimento dos herdeiros Imóvel que não pertence integralmente ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 18/03/2020
Tema(s): Inventário Plano de partilha Bens sonegados sobrepartilha
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Inventário Litígio entre herdeiros Nomeação de inventariante dativo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Princípio da Saisine Transmissão imediata da herança aos herdeiros Possibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de cota-parte de bem de família Desmembramento sem descaracterização Possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Inventário ex-companheiro União estável Retificação do plano de partilha
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Testamento público Vontade manifesta do testador Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária
Data de Publicação: 08/03/2020