Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de testamento particular. Vontade de testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 20/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Agressões

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões

Data de Publicação: 20/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel sem registro. Direitos Possessórios. Possibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel sem registro Direitos Possessórios Possibilidade de partilha

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nulidade de sentença. Existência de união estável. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herança nulidade de partilha. Sucessão colateral. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Remarcação de voo sem taxas. Casal de idosos. Viagem cancelada devido à pandemia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remarcação de voo sem taxas Casal de idosos Viagem cancelada devido à pandemia

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento particular. Vontade do testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Direito de visitas entre os familiares. Pessoa idosa enferma

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito de competência Direito de visitas entre os familiares Pessoa idosa enferma

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.