Tema(s): Pensão por morte Filho maior Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado Comprovação
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imissão na posse Herdeiro co-proprietário do imóvel Revogação Impossibilidade
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Herdeiros Registro do imóvel em nome do autor da herança Inventário aberto
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valor residual junto ao INSS Concordância de todos os herdeiros Documento particular Validade
Data de Publicação: 27/05/2020
Tema(s): Inventário Plano de partilha Exclusão de saldo de conta corrente
Data de Publicação: 26/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Exames laboratoriais Gestante Falso positivo para DST Lesões extrapatrimoniais Danos morais
Data de Publicação: 22/05/2020
Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas paternas Multa diária em caso de descumprimento COVID-19
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Leilão agendado Intimação do espólio Ausência Representação do espólio por inventariante
Data de Publicação: 20/05/2020