Tema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Alteração do regime adotado Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Inventário Concessão da justiça gratuita Valor do monte mor superior Isenção legal Impossibilidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Inventário Perda superveniente de objeto Princípio da causalidade
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Inventário Alienação de bem imóvel antes da realização da partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 20/02/2020