Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Injúria racial Honra subjetiva Configuração de dano moral
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Ofensa a honra alheia em razão de raça Consciência dos atos praticados Injúria racial Punibilidade
Data de Publicação: 22/06/2020