Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio direitos patrimoniais
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Ação anulatória de testamento Capacidade civil plena da testadora Comprovação
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida
Data de Publicação: 23/01/2024