Tema(s): Saneamento do processo e intimação para especificação de provas Rol taxativo Decisão mais benéfica para a parte Assegurado exercíco do contraditório e ampla defesa pelo agravante
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de cobrança Seguro por morte Comcubina Condição não comprovada Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Caráter patrimonial
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Bem de família legal Registro em cartório de registro Inviabilidade
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato
Data de Publicação: 03/01/2024