Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Apresentação de plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 09/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Incapacidade da testadora. Requisito de validade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade

Data de Publicação: 08/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge Pensão alimentícia

Data de Publicação: 07/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Restabelecimento do nome de casada. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Restabelecimento do nome de casada Descabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Restabelecimento de pensão por morte. Cancelamento em processo administrativo. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Restabelecimento de pensão por morte Cancelamento em processo administrativo Impossibilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Responsabilidade solidária do Município

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento público. Comunhão universal de bens. Ausência de partilha no inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento público Comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário

Data de Publicação: 11/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Indenização danos morais. Créditos trabalhistas. Comunicabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização danos morais Créditos trabalhistas Comunicabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.