Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável Restabelecimento da pensão por morte
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria Verba alimentar Impenhorabilidade
Data de Publicação: 13/12/2019
Tema(s): Cobrança de despesas comuns Associação irregular de moradores Exceção à impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito de moradia Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Registro de penhora Condomínio irregular Meação Cartório de imóveis
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Direito subjetivo Proteção da família
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto
Data de Publicação: 19/11/2019