IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Data de Publicação: 08/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Data de Publicação: 08/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - CO-PROPRIEDADE ENTRE EX-CÔNJUGES - ALUGUEL DE IMÓVEL - DIVISÃO DOS FRUTOS DA LOCAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INSURGÊNCIA - DIREITO INCOMPROVADO - CONDOMÍNIO - ALUGUEL DEVIDO AO EX-CONSORTE - ALEGAÇÃO RECHAÇADA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - CO-PROPRIEDADE ENTRE EX-CÔNJUGES - ALUGUEL DE IMÓVEL - DIVISÃO DOS FRUTOS DA LOCAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INSURGÊNCIA - DIREITO INCOMPROVADO - CONDOMÍNIO - ALUGUEL DEVIDO AO EX-CONSORTE - ALEGAÇÃO RECHAÇADA

Data de Publicação: 08/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ACORDADA EM FAVOR DE FILHA MENOR EM AÇÃO DE ALIMENTOS - PRETENDIDA MAJORAÇÃO COM SUSTENTÁCULO NO AUMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E CONVINCENTE

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ACORDADA EM FAVOR DE FILHA MENOR EM AÇÃO DE ALIMENTOS - PRETENDIDA MAJORAÇÃO COM SUSTENTÁCULO NO AUMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E CONVINCENTE

Data de Publicação: 03/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. JULGAMENTO COM BASE NO ESTUDO SOCIAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 130 DO CPC C/C PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. PRETENSÃO DA FILHA DE SER NOMEADA CURADORA DA MÃE.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INTERDIÇÃO AUSÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS JULGAMENTO COM BASE NO ESTUDO SOCIAL POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART 130 DO CPC C/C PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL PRETENSÃO DA FILHA DE SER NOMEADA CURADORA DA MÃE

Data de Publicação: 01/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PLEITO DE EX-MARIDO CONTRA EX-MULHER - SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA HÁ OITO ANOS - ALIMENTANDA JOVEM (37 ANOS) E SAUDÁVEL QUE NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PLEITO DE EX-MARIDO CONTRA EX-MULHER - SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA HÁ OITO ANOS - ALIMENTANDA JOVEM (37 ANOS) E SAUDÁVEL QUE NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO

Data de Publicação: 26/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - EX-CÔNJUGE - DISPENSA DOS ALIMENTOS NO ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA - NECESSIDADE COMPROVADA - DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DESPROVIMENTO DO APELO

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - EX-CÔNJUGE - DISPENSA DOS ALIMENTOS NO ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA - NECESSIDADE COMPROVADA - DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DESPROVIMENTO DO APELO

Data de Publicação: 21/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE 50% DO VEÍCULO PERTENCENTE À ESPOSA DO EXECUTADO, POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DESTE - POSSIBILIDADE - EXEGESE DOS ARTS. 1.658, 1.660, I E 1.662 DO CC/02 - DECISÃO REFORMADA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE 50% DO VEÍCULO PERTENCENTE À ESPOSA DO EXECUTADO, POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DESTE - POSSIBILIDADE - EXEGESE DOS ARTS 1658, 1660, I E 1662 DO CC/02 - DECISÃO REFORMADA

Data de Publicação: 19/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO C/C GUARDA - MENOR ENTREGUE PELA MÃE BIOLÓGICA A SUPOSTO PAI - REGISTRO EM NOME DE AMBOS - AUTOR QUE AVOCA PARA SI A PATERNIDADE - EXAME DE DNA CONCLUSIVO ACERCA DE SUA PATERNIDADE

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO C/C GUARDA - MENOR ENTREGUE PELA MÃE BIOLÓGICA A SUPOSTO PAI - REGISTRO EM NOME DE AMBOS - AUTOR QUE AVOCA PARA SI A PATERNIDADE - EXAME DE DNA CONCLUSIVO ACERCA DE SUA PATERNIDADE

Data de Publicação: 18/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DO REQUERIDO FRENTE A SUA INICIATIVA DE ROMPER O NOIVADO COM A PRIMEIRA REQUERENTE AS VÉSPERAS DA EFETIVAÇÃO DO MATRIMÔNIO.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DO REQUERIDO FRENTE A SUA INICIATIVA DE ROMPER O NOIVADO COM A PRIMEIRA REQUERENTE AS VÉSPERAS DA EFETIVAÇÃO DO MATRIMÔNIO

Data de Publicação: 11/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida