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resultados

Ação de petição de herança. Prazo prescricional. Abertura da sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Abertura da sucessão

Data de Publicação: 15/12/2015

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Partilha de bens. Regime da separação obrigatória. Súmula 377 do STF. Comunicação dos aquestos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Regime da separação obrigatória Súmula 377 do STF Comunicação dos aquestos

Data de Publicação: 14/12/2015

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Anulação de casamento. Ausência da affectio maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de casamento Ausência da affectio maritalis

Data de Publicação: 13/12/2015

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens particulares. Partilha dos frutos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens particulares Partilha dos frutos

Data de Publicação: 13/12/2015

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Alimentos compensatórios. Indeferimento. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Indeferimento Ausência de provas

Data de Publicação: 11/12/2015

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Sucessões. Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/12/2015

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Ação anulatória de casamento. Documento novo. Inexistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de casamento Documento novo Inexistência

Data de Publicação: 09/12/2015

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Morte de nascituro. Acidente de trânsito. Indenização seguro DPVAT

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Morte de nascituro Acidente de trânsito Indenização seguro DPVAT

Data de Publicação: 07/12/2015

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ECA. Direito à saúde. Dignidade da pessoa humana. Prioridade às crianças e adolescentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Dignidade da pessoa humana Prioridade às crianças e adolescentes

Data de Publicação: 02/12/2015

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Testamento particular. Causas de nulidade e anulabilidade. Inocorrência no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Causas de nulidade e anulabilidade Inocorrência no caso concreto

Data de Publicação: 01/12/2015

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