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resultados

Ação de divórcio. Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ. Extinção do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ Extinção do feito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Previdência pública. Pensão por morte. Companheira. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdência pública Pensão por morte Companheira União estável

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha

Data de Publicação: 14/10/2016

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Divórcio. Prestação de contas. Legitimidade ativa da meeira para haver prestadas as contas da empresa do qual o ex-marido é sócio cotista

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Prestação de contas Legitimidade ativa da meeira para haver prestadas as contas da empresa do qual o ex-marido é sócio cotista

Data de Publicação: 14/10/2016

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Apelação cível. Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais. Avaliação de cotas. Partilha de lucros da empresa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais Avaliação de cotas Partilha de lucros da empresa

Data de Publicação: 14/10/2016

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Alimentos compensatórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha. Fixação de alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha Fixação de alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 14/10/2016

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Embargos de terceiro. Reserva da meação. Dívida pessoal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal

Data de Publicação: 13/10/2016

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Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Reconvenção. Indenização por abandono afetivo. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento

Data de Publicação: 13/10/2016

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