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resultados

Agravo de instrumento. Partilha extrajudicial. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Partilha extrajudicial Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 13/10/2016

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Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro. Nulidade de partilha e petição de herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro Nulidade de partilha e petição de herança

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Indeferimento da inicial. Extinção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Indeferimento da inicial Extinção

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/10/2016

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Alimentos compensatórios. Execução pelo rito da prisão. Rito inadequado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Execução pelo rito da prisão Rito inadequado

Data de Publicação: 11/10/2016

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Família. Acão cautelar de separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Acão cautelar de separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação cautelar de separação de corpos. Pretensão de delimitação do marco final do matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Pretensão de delimitação do marco final do matrimônio

Data de Publicação: 11/10/2016

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Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de separação de corpos Afastamento do lar conjugal Acordo Perda de objeto

Data de Publicação: 11/10/2016

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Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito processual civil Cautelar Liminar Separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

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