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resultados

Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização. Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

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Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ. Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Data de Publicação: 13/10/2016

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Divórcio. Sentença estrangeira. Questões processuais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Sentença estrangeira Questões processuais

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação de divórcio com sentença estrangeira não homologada no Brasil. Separação de fato

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio com sentença estrangeira não homologada no Brasil Separação de fato

Data de Publicação: 13/10/2016

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Agravo de instrumento. Partilha extrajudicial. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Partilha extrajudicial Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 13/10/2016

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Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro. Nulidade de partilha e petição de herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro Nulidade de partilha e petição de herança

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Indeferimento da inicial. Extinção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Indeferimento da inicial Extinção

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/10/2016

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Alimentos compensatórios. Execução pelo rito da prisão. Rito inadequado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Execução pelo rito da prisão Rito inadequado

Data de Publicação: 11/10/2016

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