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resultados

Família. União homoafetiva. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família União homoafetiva Alimentos

Data de Publicação: 05/10/2016

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União homoafetiva. Partilha. Sentença mantida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União homoafetiva Partilha Sentença mantida

Data de Publicação: 05/10/2016

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Divórcio direto. EC66/2010. Composição da divergência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC66/2010 Composição da divergência

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direto. Emenda constitucional nº66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional nº66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 03/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Utilização de amostra de sangue do falecido. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Utilização de amostra de sangue do falecido Cabimento

Data de Publicação: 03/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA

Data de Publicação: 03/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio. Fixação de alimentos à ex-cônjuge. Partilha. Comunicabilidade dos direitos. Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos à ex-cônjuge Partilha Comunicabilidade dos direitos Arbitramento de locativos em face do uso exclusivo por um dos cônjuges

Data de Publicação: 29/09/2016

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