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resultados

Família. Acão cautelar de separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Acão cautelar de separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação cautelar de separação de corpos. Pretensão de delimitação do marco final do matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Pretensão de delimitação do marco final do matrimônio

Data de Publicação: 11/10/2016

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Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de separação de corpos Afastamento do lar conjugal Acordo Perda de objeto

Data de Publicação: 11/10/2016

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Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito processual civil Cautelar Liminar Separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

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Sucessão. Remoção de inventariante. Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Data de Publicação: 10/10/2016

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Sucessão. Remoção de inventariante. Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Data de Publicação: 10/10/2016

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Partilha de bens. Extinção de condomínio. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Extinção de condomínio Competência

Data de Publicação: 07/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Contraprova. Concordância da parte contrária. Responsabilização pelo custeio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame de DNA Contraprova Concordância da parte contrária Responsabilização pelo custeio

Data de Publicação: 05/10/2016

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Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo. Homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo Homologação

Data de Publicação: 05/10/2016

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Execução contra a fazenda pública. Morte da parte. Pedido de habilitação da viúva do autor. Crédito referente á época anterior ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução contra a fazenda pública Morte da parte Pedido de habilitação da viúva do autor Crédito referente á época anterior ao casamento

Data de Publicação: 05/10/2016

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