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resultados

Sucessão. Remoção de inventariante. Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Data de Publicação: 10/10/2016

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Sucessão. Remoção de inventariante. Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante

Data de Publicação: 10/10/2016

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Partilha de bens. Extinção de condomínio. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Extinção de condomínio Competência

Data de Publicação: 07/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Contraprova. Concordância da parte contrária. Responsabilização pelo custeio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame de DNA Contraprova Concordância da parte contrária Responsabilização pelo custeio

Data de Publicação: 05/10/2016

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Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo. Homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo Homologação

Data de Publicação: 05/10/2016

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Execução contra a fazenda pública. Morte da parte. Pedido de habilitação da viúva do autor. Crédito referente á época anterior ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução contra a fazenda pública Morte da parte Pedido de habilitação da viúva do autor Crédito referente á época anterior ao casamento

Data de Publicação: 05/10/2016

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Previdenciário. Pensão. Habilitação. Prescrição de fundo de direito. Ocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação Prescrição de fundo de direito Ocorrência

Data de Publicação: 05/10/2016

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Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Habilitação para o casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Ação indenizatória Habilitação para o casamento

Data de Publicação: 05/10/2016

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Intempestividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Intempestividade

Data de Publicação: 05/10/2016

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Petição de herança. Tempestividade do recurso de apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Petição de herança Tempestividade do recurso de apelação

Data de Publicação: 05/10/2016

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