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resultados

Pedido reconvencional de majoração do encargo. Antecipação da tutela. Ex-esposa. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido reconvencional de majoração do encargo Antecipação da tutela Ex-esposa Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de alteração de guarda e alimentos. Irrepetibilidade da obrigação alimentar. Precedentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar Precedentes

Data de Publicação: 17/11/2016

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Inventário. Nulidades. Nomeação de curador á menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Nulidades Nomeação de curador á menor

Data de Publicação: 17/11/2016

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Anulação de testamento. Discernimento à época da testificação. Capacidade testamentária ativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Discernimento à época da testificação Capacidade testamentária ativa

Data de Publicação: 17/11/2016

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Registro de nascimento. Reconhecimento espontâneo da paternidade. Adoção simulada ou “à brasileira”

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de nascimento Reconhecimento espontâneo da paternidade Adoção simulada ou “à brasileira”

Data de Publicação: 17/11/2016

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Paternidade. Ação negatória e anulatória de registro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade Ação negatória e anulatória de registro

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade. Imprescritibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade Imprescritibilidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Negatória de paternidade. Anulação de registro. Impossibilidade. Caracterização da filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Impossibilidade Caracterização da filiação socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2016

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais. Ilegitimidade ativa ad causam. Testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Ação de indenização por danos materiais Ilegitimidade ativa ad causam Testamento

Data de Publicação: 17/11/2016

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Negatória de paternidade. Alegação de consenso entre as partes. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Alegação de consenso entre as partes Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2016

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