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resultados

Direito real sobre coisa alheia. Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real sobre coisa alheia Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito real de habitação. Direito da companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Direito da companheira sobrevivente

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Casamento e relação extraconjugal simultâneas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Casamento e relação extraconjugal simultâneas

Data de Publicação: 18/12/2016

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União estável. Requisitos. Não reconhecimento. Princípio da monogamia. Evidência de outras relações paralelas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Requisitos Não reconhecimento Princípio da monogamia Evidência de outras relações paralelas

Data de Publicação: 18/12/2016

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Alimentos. 13º salário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos 13º salário

Data de Publicação: 18/12/2016

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Eca. Apuração de ato infracional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Apuração de ato infracional

Data de Publicação: 18/12/2016

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Anulação de inventário. Legitimidade passiva. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de inventário Legitimidade passiva Prescrição

Data de Publicação: 18/12/2016

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Concorrência sucessória. Equiparação ao casamento. Conclusão do tribunal superior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Concorrência sucessória Equiparação ao casamento Conclusão do tribunal superior

Data de Publicação: 18/12/2016

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Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento

Data de Publicação: 18/12/2016

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União estável. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 15/12/2016

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