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resultados

Os efeitos da EC66/2010. Divórcio. Fim da separação judicial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Os efeitos da EC66/2010 Divórcio Fim da separação judicial

Data de Publicação: 11/07/2014

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Tutela. Prestação de contas. Preservação de seus bens e vantagens econômicas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Tutela Prestação de contas Preservação de seus bens e vantagens econômicas

Data de Publicação: 19/05/2014

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Inventário. Fatos que demandam instrução em procedimentos próprios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Fatos que demandam instrução em procedimentos próprios

Data de Publicação: 13/05/2014

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Convivência familiar. Superior interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 25/04/2014

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Medida cautelar. Plano de previdência privada. Comunicabilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Medida cautelar Plano de previdência privada Comunicabilidade

Data de Publicação: 16/04/2014

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Relacionamento simultâneo. Obrigação alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Relacionamento simultâneo Obrigação alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 14/04/2014

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Direito das Sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito das Sucessões Cônjuge sobrevivente Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/04/2014

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Lei Maria da penha. Representação da vítima. Interpretação do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Lei Maria da penha Representação da vítima Interpretação do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 25/03/2014

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Adoção. Reinserção familiar. Equívoco em busca por parentes

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Adoção Reinserção familiar Equívoco em busca por parentes

Data de Publicação: 21/03/2014

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Absoluta prioridade. Melhor interesse da criança. Constitucionalização do Direito Civil

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Absoluta prioridade Melhor interesse da criança Constitucionalização do Direito Civil

Data de Publicação: 18/03/2014

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