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resultados

Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País. Domicílio território brasileiro. Observância da legislação nacional art.7º da LINDB

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País Domicílio território brasileiro Observância da legislação nacional art7º da LINDB

Data de Publicação: 20/09/2013

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Inventário. Cônjuge sobrevivente casada com o de cujus em regime de comunhão parcial de bens. Art. 1.829

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente casada com o de cujus em regime de comunhão parcial de bens Art 1829

Data de Publicação: 19/09/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Efeitos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Efeitos

Data de Publicação: 17/09/2013

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Divórcio Litigioso. Antecipação de tutela. Guarda e alimentos provisórios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso Antecipação de tutela Guarda e alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/09/2013

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Direito Civil. Processual Civil. Investigação de paternidade c/c alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito Civil Processual Civil Investigação de paternidade c/c alimentos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Ação de usucapião. Herdeiro Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de usucapião Herdeiro Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2013

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Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação. Prescrição

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação Prescrição

Data de Publicação: 02/09/2013

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2013

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Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio litigioso Alimentos

Data de Publicação: 25/07/2013

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Agravo. Divórcio sem partilha de bens. Conexão

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo Divórcio sem partilha de bens Conexão

Data de Publicação: 02/07/2013

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