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resultados

Indenização por danos morais. Descosideração da pessoa jurídica. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Descosideração da pessoa jurídica Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Doação Inoficiosa. Adiantamento de legítima superior ao limite permitido. Restituição do excedente

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação Inoficiosa Adiantamento de legítima superior ao limite permitido Restituição do excedente

Data de Publicação: 25/09/2018

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Impenhorabilidade de bem de família. Bem adquirido durante a união estável. Necessidade de reserva de meação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem adquirido durante a união estável Necessidade de reserva de meação

Data de Publicação: 23/09/2018

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Reconhecimento de união estável. Alegação de nulidade. Comparecimento espontâneo

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo

Data de Publicação: 27/08/2018

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Apelação Cível. Indenização Danos Morais e Alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Apelação Cível Indenização Danos Morais e Alimentos

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Levantamento de Curatela

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Apelação Cível Ação de Levantamento de Curatela

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação Cível. Declaratória de nulidade de escritura pública c/c cancelamento de registros . Meação e herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Apelação Cível Declaratória de nulidade de escritura pública c/c cancelamento de registros Meação e herança

Data de Publicação: 08/04/2018

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Ação de Divórcio Litigioso. Pagamento das parcelas inadimplidas pela autora. Valores a serem considerados na fase de execução.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de Divórcio Litigioso Pagamento das parcelas inadimplidas pela autora Valores a serem considerados na fase de execução

Data de Publicação: 02/04/2018

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Testamento público. Vício de forma que não compromete o ato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento público Vício de forma que não compromete o ato

Data de Publicação: 02/03/2018

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Lei Maria da Penha. Vítima. Criança. Âmbito familiar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima Criança Âmbito familiar

Data de Publicação: 23/01/2018

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