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resultados

Ação de inventário. Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 07/02/2017

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Retificação de registro civil. Inclusão do patronímico da avó paterna. Possibilidade. Acréscimo do apelido de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família

Data de Publicação: 27/01/2017

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Inventário. Regime de separação de bens. Bens adquiridos na constância da união. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Regime de separação de bens Bens adquiridos na constância da união Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 12/01/2017

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Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 22/11/2016

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Obrigação de prestar alimentos. Obscuridade e omissão inexistente. Nítido propósito de rediscutir a matéria. Desprovimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. Impossibilidade. Ausência de indícios de paternidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade

Data de Publicação: 22/11/2016

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Indeferimento de pedido liminar no recurso. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação indenizatória. Dano moral. Ilegitimidade passiva do agente público. Inexistência de erro médico. Redução

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Ilegitimidade passiva do agente público Inexistência de erro médico Redução

Data de Publicação: 22/11/2016

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Indeferimento de pedido liminar no recurso. Cabimento. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Cabimento Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 22/11/2016

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